Combater a feminização da pobreza

Dia 1º de janeiro de 2011 entrou  para a história brasileira, por vários motivos. Mas principalmente porque mais de 30 mil brasileiros e brasileiras assistiram em Brasília a posse da 1ª Mulher Presidenta do Brasil, Dilma Roussef e em todos os lares e lugares os olhares se fixavam na imagem da primeira mulher a receber a faixa presidencial. É o início de uma nova era!

Neste mesmo dia, a Presidenta Dilma empossava seu Ministério, composto por nove mulheres. Entre elas  está  Iriny Nicolau Corres Lopes, 54 anos, deputada federal pelo Espírito Santo,reeleita em 2010 para seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, agora Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Iriny Lopes à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres representará a mulher brasileira. Ela é  conhecida por atuar na defesa dos direitos humanos, na luta dos direitos das mulheres, da população lgbt entre outros segmentos. Enquanto Deputada Federal foi a relatora da Lei Maria da Penha, também foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, em 2005 e integrou o Conselho de Ética da Câmara. 

Destacam-se outras mulheres no Ministério do Governo Dilma além de Iriny, são elas: Anna de Hollanda na Cultura, Helena Chagas na Comunicação Social, Ideli Salvati na Pesca e Aqüicultura, Izabella Teixeira no Meio Ambiente, Maria do Rosário nos Direitos Humanos, Mirian Belchior no Planejamento, Luiza Bairros na Igualdade Racial e Tereza Campelo no Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

Iriny Lopes, assume a Secretaria de Políticas para as Mulheres com um Brasil  de 191,8 mil habitantes, sendo que as mulheres representam 51,3% (98,4 milhões) e os homens 48,7% (93,4 milhões) segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE PNAD-2009, lançada em 2010 pelo IBGE. A mesma pesquisa aponta que estas mulheres estão vivendo mais que os homens e que a taxa de fecundidade representa 1,9 filhos. 

É inegável o legado do Governo Lula, com a marca de um milhão de brasileiros e brasileiras saindo da pobreza em 2009, (PNAD-2009). Em 2003, o Brasil tinha 49 milhões de pobres, majoritariamente mulheres. Atualmente este total foi reduzido para 28,8 milhões de brasileiros e brasileiras saindo da pobreza se considerarmos pobres aqueles que ganham até 1/2 salário mínimo por mês. No que diz respeito ao mercado de trabalho as mulheres ainda têm um nível de ocupação menor que os homens, embora na última década este nível venha crescendo a desocupação é mais grave para as mulheres trabalhadoras. Ainda é real que as mulheres continuam ganhando menos que os homens, tanto que a razão do rendimento de trabalho mulher/homem foi de 67,1 em 2009. 

Com Dilma Presidenta do Brasil e Iriny Lopes Ministra da Secretaria de Políticas paras as Mulheres os principais desafios serão o combate à feminização da pobreza e a erradicação da miséria a partir da autonomia, independência econômica e empoderamento das mulheres. Isto só será possível com a equidade nos salários entre homens e mulheres e mais postos de trabalho para as mulheres.

*Ane Cruz. Feminista, Coordenadora de Ações Preventivas da Secretaria de Políticas para as  Mulheres.

RS tem 4 nomes na lista suja do trabalho escravo

Fonte: RS Urgente

O Rio Grande do Sul aparece com quatro citações na lista suja do trabalho escravo, divulgada no Portal Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo: duas delas envolvem a prática do corte de pinus. A atualização semestral da “lista suja” do trabalho escravo, divulgada em dezembro, incluiu 88 novos empregadores e somou um total de 220 infratores. Antes da alteração, o cadastro oficial mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tinha 147 nomes. Os quatro casos citados no RS são os seguintes:
(1) Cleber Vieira da Rosa & Cia.Ltda – RST-101, km 154, n° 5000, Mostardas, corte de pinus, 3 trabalhadores flagrados em situação de trabalho escravo.
(2) De Bona e Marghetti Ltda – RSC 101, São José do Norte, corte de pinus, 5 trabalhadores flagrados em situação de trabalho escravo.
(3) Ricardo Peralta Pelegrine – Zona Rural, Cacequi, 4 trabalhadores.
(4) Valnei José Queiroz – RST-101, zona rural, Capão de Areia, São José do Norte, 6 trabalhadores.
A “lista suja” é reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos no combate ao crime de trabalho escravo no Brasil. A pressão decorrente da inclusão no cadastro se dá por parte da opinião pública e também por meio da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator na lista, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito aos citados na lista.
O nome da pessoa física ou jurídica incluída permanece na lista por pelo menos dois anos. Nesse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
Foto de agosto de 2009, em São José do Norte: Trabalhadores tiveram que construir alojamentos com restos de madeira e lona (Procuradoria Regional do Trabalho-4)

Votos de Ano Novo

Neste primeiro post de 2011 faço uma homenagem especial ao nosso povo brasileiro. Povo este que representa, com toda a sua diversidade, o motor a e alma do Brasil, e que nos últimos anos, vem aos poucos resgatando a sua dignidade e auto estima como nunca antes na história deste país.

A história do povo brasileiro não difere muito da história dos nossos irmãos latino americanos, que igualmente foram altamente explorados e tiveram suas veias abertas pela ganância de seus colonizadores, que levaram boa parte das nossas riquezas e nos deixaram um legado de miséria e desigualdades.

Nosso povo, assim como muitos outros no mundo, sempre lutou e procurou se organizar em resistência à servidão que sofria e que até os dias de hoje sofre, são exemplos de personagens que representam esta luta e resistência Zumbi dos Palmares, Antônio Cândido, Sepé Tiaraju, Chico Mendes, Lula, dentre tantos outros.

Esperamos, neste ano que se inicia, que o nosso querido povo brasileiro tenha a consciência e a força de vontade para continuar organizando a sua luta, seja ela no seu sindicato, na beira de uma estrada, na sua comunidade, vila ou aldeia, e que continuemos construindo, com toda a alegria e originalidade que nos é característico, um país mais justo, mais digno e decente para todos, e que não percamos a esperança nunca, na conquista de uma sociedade realmente livre e soberana, uma sociedade socialista,
um grande abraço e Feliz 2011 a todos e a todas,

Rodrigo Schley