sexta-feira, 18 de março de 2011

Sobre a visita de Barack Obama ao Brasil

A visita de Barack Obama, Presidente dos Estados Unidos, ao Brasil, será uma oportunidade para que o governo Dilma reafirme nossas posições em favor de uma nova ordem mundial, baseada no desenvolvimento, na paz, nos direitos humanos e no respeito à soberania e autodeterminação dos povos.
Será, também, uma oportunidade para que a sociedade brasileira manifeste sua opinião acerca da política estado-unidense. Manifestação que pode e deve ser distinta da feita pelo governo, até porque aprendemos com a história passada e presente quão desastrosas resultam as tentativas de subordinar movimentos e partidos aos governos.

Neste sentido, saudamos as manifestações de partidos de esquerda, movimentos sociais e setores progressistas em geral, em favor do imediato fechamento da prisão em Guantánamo, da suspensão do bloqueio contra Cuba e pela revisão das leis de imigração nos Estados Unidos, que tanto prejudicam os imigrantes que buscam aquele país por melhores condições de vida.

Reiteramos, também, nosso repúdio às guerras promovidas pelos Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque, bem como às ameaças de invasão da Líbia.

Denunciamos ainda, como inimiga da paz mundial e da democracia, a postura do governo Obama, que deu apoio efetivo para os golpistas em Honduras, continua espalhando bases militares pelo continente, inclusive junto às fronteiras da Amazônia. Igualmente contestamos o renascimento da IV Frota.
Da mesma forma como fizemos quando da visita do então presidente George W. Bush, os militantes petistas participarão das atividades convocadas pelos movimentos sociais, em defesa de nossas posições e contra as políticas do governo e da mídia dominante dos Estados Unidos, que expressam os interesses de poderosos grupos econômicos transnacionais.

Direção Nacional da Articulação de Esquerda, tendência interna do Partido dos Trabalhadores

Extraído de http://www.pagina13.org.br/

Conselho geral do cpers aprova resolução a qual servirá de base para as negociações com o governo

Reunido na manhã desta sexta-feira 11, em Porto Alegre, o Conselho Geral do CPERS/Sindicato aprovou resolução sobre o processo de negociação das reivindicações da categoria com o governo do Estado.
O sindicato reafirma que a implantação do Piso Salarial Nacional passa por recompor o básico dos planos de carreira, bem como respeitar a incidência dos níveis sobre este básico, e que qualquer iniciativa que retire direitos dos trabalhadores, como reforma da previdência e alteração da lei dos RPVs, será rechaçada pela  categoria.

Veja, abaixo, a resolução aprovada pelos conselheiros da entidade.
 

Resolução sobre negociação com o governo
Considerando que:
- Existe um bombardeio de informações tentando confundir a opinião pública e a categoria dos trabalhadores em educação, mesmo antes do governo apresentar uma proposta ao Sindicato;
- O piso salarial de R$ 1.597,00 significa um salário ínfimo diante dos R$ 17 mil que o governo está propondo como teto para o estado;
- A imprensa tem divulgado que o governo quer aplicar fórmulas, já experimentadas por outros ocupantes do Piratini, de não conceder reajuste para o conjunto da categoria. Por certo entre os educadores não existe nenhum setor privilegiado;
- A categoria sofre com os piores salários do país e que nem mesmo a reposição inflacionária – exigência constitucional – foi respeitada nos últimos anos;
- Em várias declarações à imprensa, o governador afirma que pretende fazer alterações na previdência pública, retornando com a pauta da previdência complementar para os servidores;
- O governo anuncia e a grande mídia repercute com estardalhaço sua intenção de alterar a legislação das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), prejudicando ainda mais os servidores públicos;
- Até este momento, diante de todas as iniciativas concretas do governo, a educação não foi prioridade e que, em todas as manifestações, os porta-vozes do governo ressaltam a “delicada situação financeira do Estado", coisa que não fizeram para criar e aumentar os Cargos de Confiança (CCs).
 
O Conselho Geral do CPERS/Sindicato reafirma:
1. Qualquer proposta efetiva de implantação do Piso Salarial Nacional passa por recompor o básico dos planos de carreira, bem como respeitar a incidência dos níveis sobre este básico.
2. Nenhuma proposta salarial pode excluir os funcionários e os aposentados ou penalizar parte da categoria que, com muito esforço, cursou o nível superior.
3. Qualquer iniciativa que retire direitos dos trabalhadores, como reforma da previdência e alteração da lei dos RPVs, será rechaçada pela  categoria.
4. O CPERS é o legítimo representante da categoria. Toda e qualquer negociação deverá passar pela entidade e suas instâncias.

quinta-feira, 17 de março de 2011

CUT e Coordenação dos Movimentos Sociais promovem Fórum da Igualdade

Do site da CUT-RS

A CUT-RS e a Coordenação dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul realizarão o “I Fórum da Igualdade: uma outra comunicação é necessária” nos dias 10,11 e 12 de abril de 2011, no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa/RS. Nesta primeira edição, o Fórum da Igualdade debaterá a democratização dos meios de comunicação e o marco regulatório. O evento tem como objetivo ser um contraponto ao Fórum da Liberdade.
A democratização da comunicação, a liberdade de expressão e o fim do monopólio dos meios de comunicação no Brasil serão temas a serem debatidos pelos painelistas. Além disso, serão discutidos temas como o marco regulatório para o setor de comunicação no país e a implantação dos Conselhos Estaduais de Comunicação.
Para a CUT-RS é urgente a atualização da legislação para assegurar a liberdade de expressão e a democratização do direito à comunicação. Segundo o presidente da CUT, Celso Woyciechowski, “Estamos muito atrasados nos aspectos da comunicação no Brasil. Temos uma legislação que data de 1962. Desde então, ocorreram profundas transformações no campo das comunicações no Brasil e no mundo e não podemos mais permanecer assim”.
A partir de uma nova legislação, construiremos um projeto de lei que tramite pelo Congresso Nacional, seguindo todas as instâncias legítimas e democráticas que a sociedade brasileira acata e respeita. Regulação representa desenvolvimento, informação, igualdade a diversidade regional e respeito às minorias. Para tanto, a Central Única dos Trabalhadores está convidando painelistas e debatedores de renome nacional e internacional para contribuir com o debate proposto nesta primeira edição.
O Fórum terá 3 grandes painéis:
1- DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O MARCO REGULATÓRIO
2- DEMOCRATIZAÇÃO DA DEMOCRACIA: Existe Liberdade sem Igualdade?
2- PAPEL DO ESTADO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

Além disso, ocorrerão oficinas autogestionárias, que debaterão:
- A blogosfera progressista e o AI-5 da internet
- Mundo do trabalho e imprensa sindical
- Reformas Estruturais (política, tributária, previdenciária, urbana, agrária, …)
- 600 propostas da Conferência Nacional de Comunicação 2010
- O Fim do Jornal Impresso
- Rádios comunitárias /Rádios WEB/Digital
- Charges
- Jornal Boca de Rua
- Movimento Rock and Roll e comunicação (Jakobasko)
- Implantação do Conselho Estadual de Comunicação (Sind. Jornalistas)

- NOMES CONFIRMADOS:
- Bia Barbosa (Intervozes)
- Vera Spolidoro (Secom RS)
- Celso Schroeder (Presidente da FENAJ)
- Marcelo Branco (Softwarelivre.org)
- Pedrinho Guareschi (Prof. UFRGS)
- João Pedro Stedile (MST)
- Altamiro Borges (Site Vermelho)
- Vito Giannotti