MalEducados! Mobilizações estudantis no Chile em documentário

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A reforma política que esta em nosso alcance é o Orçamento Participativo Nacional

 

O Partido dos Trabalhadores chega aos seus 30 anos com vigor. Desde os idos de 1980, muita política foi elaborada pelo PT e muitas dessas foram implementadas pelo PT. Em 30 anos ajudamos a fundar os principais movimentos sociais do país, como a CUT e o MST, organizamos lutas e movimentos, que é o dever de um partido. Além disso, implementamos políticas públicas através de governos e apresentamos políticas públicas através dos nosso mandatos. Sobrevivemos a ofensiva neo-liberal, perdemos nossos pruridos e hoje somos o principal partido da coalizão feita para governar o Brasil.

Optamos em organizar a luta democrática no Brasil, como forma de avançar nas condições objetivas para a superação desta fase do capitalismo. Hoje, apostamos em especial nas eleições como forma de disputar a hegemonia na sociedade. No entanto, por vezes, nos confundimos nesta luta esquecendo que este espaço de luta não é o único e que continua sendo uma disputa no campo da burguesia, da democracia representativa indireta libera-burguesa, com sérios limites na atuação dos socialistas.

Outrossim a esquerda, através dos movimentos sociais confunde muitas vezes, governo e poder, e acaba por renegar ao partido, numa visão autonomista, quase individualista que acaba por perder o acúmulo de forças, outros, perdem-se na visão esquerdista que também não acumula forças e acaba por enfraquecer a luta mais geral da esquerda, que é a ruptura com o modelo de desenvolvimento capitalista.

Já o PT, por sua vez, acaba confundindo a função de partido e de governo, muitas vezes sendo um mero apêndice do governo.

Contudo, iniciamos um novo governo de coalizão, desta vez, com a primeira mulher presidenta da República, a companheira Dilma, e mais um vez o PT faz suas avaliações, rabisca seus erros e aponta as prioridades estratégicas para o período.

Neste contexto novamente vem à baila a discussão da reforma política, que é o debate central do descrédito da população na política e que faz tanto estrago na opinião pública, à exemplo dos debates da ampliação ou não dos parlamentares nas câmaras municipais.

Primeiramente, há o que se falar das conseqüências que o modelo nefasto da democracia burguesa, liberal representativa que apostamos disputar traz a um Estado Democrático de Direito. Basta analisar os efeitos da corrupção, da perpetuação da oligarquia brasileira como “representantes do povo”, da influência do poder econômico nas eleições, a crise de representação-representado, do financiamento privado de campanhas com os seus devido interesses, do personalismo, do foco das campanhas pessoais em detrimento dos programas partidários, da sujeição aos meios de comunicação, a sub-representação das mulheres no legislativo, as alianças (sic) expúrias, o pragmatismo, enfim os diversos problemas que o atual sistema eleitoral não dá conta. Esses problemas atingem o Estado Democrático de Direito, que finge sua legitmidade no discurso jurídico político da tripartição dos poderes: legislativo, judiciário e executivo.

Portanto a discussão é extremamente complexa e radical, e apenas uma reforma eleitoral não dará conta de um novo modelo que vise uma reforma política no sentido mais amplo. No entanto, é necessário contextualiza e avaliar os possíveis avanços que podemos ter, haja vista, que são os parlamentares atuais que podem colocar essa pauta para o debate, já que ao que parece os movimentos sociais progressistas não tem como prioridade este debate, a não ser movimentos conservadores, que confundem a população, fazendo uma campanha contra a política, pelo Estado míninimo, sem a intervenção do poder público etc..., infelizmente alguns companheiros tombam nessa arapuca da direita.

Debater uma reforma política na atualidade é discutir o projeto de lei da reforma política que já tramita no congresso. Proposta que avança, principalmente no financiamento público de campanha e no voto em lista, que acabaria por qualificar a disputa eleitoral, brecando aos poucos os financiamentos privados, principalmente das empresas que logram ter êxitos em apoiar “seus” candidatos para mais adiante, depois de eleitos, terem a recompensa usurpando-se dos Estado Brasileiro como sempre o fizeram, e com o voto em lista, seja ele aberto, misto ou fechado que colocaria na centralidade do debate: a política fortalecendo os partidos políticos, fundamentais para a democracia.

Contudo, ainda este debate não dá conta das mazelas que o atual modelo de democracia brasileira esta incutido. O grande desafio, e, portanto tarefa da esquerda é ampliar este debate. Discutir conceitos e diferenciar-se da direita, que concebe a democracia liberal representativa como o conceito único de democracia. Nós da esquerda, temos acúmulo neste sentido, concebemos a democracia como um processo inacabado e dialético. Não somos deterministas e acreditamos na superação deste modelo de desenvolvimento capitalista que está aliado ao modelo de democracia existente no país.

E mais, nosso acúmulo, as condições atuais e a quadra histórica que se apresenta, é favorável a um passo importante na reforma política além das mudanças no sistema eleitoral. Dirigimos o poder executivo nacional, em que pese a “coalizão” de centro esquerda nos embretar, e também o governo do Estado do RS,  retomamos o desenvolvimento do país; e os governos Lula e Dilma, nos dão a legitimidade e a condição histórica de avançarmos em questões ideológicas fundamentais para o nosso projeto hegemônico. Nesse diapasão, o Partidos dos Trabalhadores tem uma função fundamental: a inserção soberana do partido em disputar a implementação do nosso programa histórico no governo Dilma.

Dito isso, é hora de avançar, e neste ínterim o avanço ideológico é perfeitamente realizável pela conjuntura que se apresenta, e pelas experiências e acúmulos que o PT tem extraído de governos anteriores.

Por isso a reforma política realizável é além da luta pela aprovação de um sistema eleitoral mais condizente com uma democracia representativa que de fato legitime essa relação representante-representado; que  garanta uma participação mais equânime e que busque frear a corrupção; que garanta o debate programático das campanhas fortalecendo os partidos, mas que podemos ir mais além.

                             Lutar pela reforma política é avançar na concepção de democracia, é empoderar a sociedade, é dividir com a população a responsabilidade do desenvolvimento do país, é democratizar a democracia. Digo tudo isso, para sintetizar que além da reforma eleitoral, o PT deve colocar na pauta da reforma política uma das políticas públicas de maior avanço ideológico já executado pelo PT, quando na direção de um Estado burguês com limitações burguesas, ou seja, o Orçamento Participativo que aqui no Estado esta voltando a fazer parte da cultura dos gaúchos e gaúchas.

                             As experiências que o PT vem acumulando no exercício dos governos municipais e estaduais em todo país dão guarida a luta pelo OP nacional. A política que defendemos inclui as pessoas como cidadãos protagonistas da sua própria história. Por mais que correntes do PT pelo seu adesismo não façam mais este debate interno, mas que tiveram no passado contribuições históricas quanto à democracia participativa, nós da esquerda do PT devemos recolocar este debate como prioridade, e como a contribuição do poder executivo a reforma política.

Marcelo Goiaba

Executiva do PT Caxias do Sul/RS

Capitalismo mata

Se o capital puder dispensar milhares de trabalhadores e deixá-los na sarjeta, fará isso sem nenhum problema

 Vito Giannotti

 A base do sistema capitalista é uma só: a exploração máxima dos trabalhadores e da natureza visando unicamente o lucro, ou seja, a multiplicação do capital nas mãos dos donos das empresas. O resto é conversa mole. Se o capital puder dispensar milhares de trabalhadores e deixá-los na sarjeta, fará isso sem nenhum problema. Uma empresa capitalista não é uma entidade filantrópica. Não tem nenhum objetivo social, humano, humanitário. Se puder acelerar o ritmo de trabalho até o extremo ela vai fazer. Quem morrer que morra. Há sempre milhões à espera de uma vaga.

Enquanto isso, iludidos ou enganadores falam de “responsabilidade social” das empresas. Outros fazem poesia com a tal “responsabilidade ambiental”. Balelas. Para qualquer capitalista não entra na contabilidade a saúde, a vida dos trabalhadores dentro ou fora da empresa.

A pesquisa da Confederação dos Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA), junto com a UFRGS vem comprovar isso. Você sabia que em frigoríficos de cortar frangos, os trabalhadores têm que fazer até 90 cortes por minuto?

Vejam alguns dados da pesquisa.

A “vida útil” dos escravos que viviam na época de Zumbi dos Palmares (1655-1695) e trabalhavam nas lavouras de cana era de 20 anos. Hoje, os trabalhadores dos frigoríficos do Rio Grande do Sul têm uma “vida útil” em média é de apenas mais cinco anos.

O estudo mostra que 77,5% dos trabalhadores da indústria da carne sofrem de alguma doença relacionada ao trabalho. 96% precisam tomar medicação para suportar a dor. Mais: 99,5% dos 640 trabalhadores entrevistados dos frigoríficos de Capão do Leão, Bagé, São Gabriel e Alegrete são empregados de um mesmo grupo: o Marfrig, que se orgulha de ter 151 unidades espalhadas por 22 países.

É grande, sim, é verdade. Mas tão preocupado com a saúde e o bem estar de seus empregados, quanto os donos de escravos de séculos atrás. Prova disso é que 78% dos seus trabalhadores admitem sofrer dores constantes no corpo, principalmente nos ombros, braços, costas, pescoços e pulsos, causadas pelo esforço repetido feito por horas e horas, sem qualquer interrupção e em condições insalubres de frio externo e umidade intensa.

Os principais efeitos disso se revelam fora do ambiente de trabalho, quando as mãos ficam dormentes, os braços tremem e a dor aparece ao se fazer coisas simples como abotoar a camisa ou escovar os dentes. A pesquisa revelou que ao final de um dia de trabalho 43,9% sentem um “cansaço insuportável” que afeta o sono, causa depressão e prejudica a convivência familiar.