Marxismo, imperialismo e racismo, as explicações do professor Domenico Losurdo

Crítica à cultura do trabalho

O trabalho ocupa um papel central na nossa sociedade. É através do trabalho que produzimos nossos meios de subsistência (alimentos, vestuário, moradia, etc), que satisfazemos nossas necessidades físicas, econômicas e sociais, e que produzimos os diversos bens e serviços que fazem parte do nosso dia a dia. Marx aponta o trabalho como elemento que distingue os seres humanos dos animais, fazendo uma comparação entra "o pior arquiteto e a melhor abelha": o primeiro concebe previamente o trabalho que vai realizar, enquanto a abelha labora instintivamente. Pode-se dizer que é através do trabalho que os seres humanos se realizam na sua plenitude, transformando a natureza conforme as suas necessidades e construindo um mundo novo, cheio de oportunidades e descobertas maravilhosas.

Por outro lado, o trabalho também pode ser visto como elemento de exploração e alienação das pessoas. Na Grécia Antiga havia uma divisão muito clara entre os "cidadãos", que não trabalhavam e viviam somente para a realização de atividades sociais, políticas e culturais, e os escravos, que trabalhavam duramente para sustentar o padrão de vida dos demais. Há diversos exemplos na história da humanidade que mostram a divisão do trabalho como elemento de opressão e exploração de uma classe social sobre a outra, como acontecia entre servos e vassalos na Idade Média, ou entre escravos e senhores de engenho no Brasil Colonial, ou mesmo entre patrões e empregados na atual sociedade capitalista moderna.

A partir dos anos 1970, os principais países capitalistas começaram a sofrer transformações profundas nas suas formas de organizar o trabalho, transformações essas que acabaram sendo incorporadas pelas diversas áreas do conhecimento humano, como a cultura, a tecnologia, a educação, a política, etc. Por possuir características próprias e originais, esse novo período de reestruturação produtiva foi denominado de Pós-fordismo, ou também de Toyotismo, uma vez que foram as fábricas japonesas da Toyota as primeiras a incorporar esse novo modelo de produção, através da incorporação da robótica e da eletrônica, da desfragmentação e descentralização do processo produtivo, dos sistemas de produção just-in-time, e da incorporação do conceito de "flexibilidade" como elemento ideológico ao qual os trabalhadores deveriam   se submeter. 

Nas economias da periferia do capitalismo, como na América Latina, esse período foi marcado por uma série de mudanças econômicas e sociais. Foi especialmente na década de 1990, através de diversos governos de orientação neoliberal, que uma série de reformas foram feitas nas economias dos países latino americanos, essas reformas seguiam as orientações do Consenso de Washington. Como reflexos para o mundo do trabalho, esse novo modelo trouxe a desregulamentação, a precarização e a desestruturação do mercado de trabalho, aumentando o grau de exploração dos trabalhadores e incorporando no seu discurso ideológico a competitividade, o individualismo e a meritocracia, atribuindo ao trabalhador a responsabilidade pelo seu sucesso (ou insucesso) no trabalho.

O vídeo acima faz alusão à "cultura do trabalho", visão típica da vertente cristã, que valoriza o empenho individual como meio para a prosperidade. Tal visão assemelha-se à ideologia neoliberal do culto ao individualismo e ao esforço individual. O rapaz (jovem), que trabalha precariamente em uma esquina limpando os vidros dos carros, recebe uma oportunidade de desempenhar seu ofício em outro espaço, dessa vez nos altos de um edifício comercial. Metafórica e socialmente, o rapaz "ascendeu na vida", uma vez que, devido ao seu empenho e dedicação individual, agora ocupa um emprego formal. Ironicamente, o rapaz que antes trabalhava por conta própria, era dono dos seus instrumentos de trabalho e tinha o domínio sobre a sua jornada laboral diária, agora está enquadrado na rígida disciplina do trabalho formal, tem uma jornada de trabalho a cumprir e atende às ordens de um patrão ou supervisor. 

Fica explícito que a mensagem do vídeo trata de forma positiva essa mudança na vida do rapaz, bem como faz questão de demonstrar o sentimento de gratidão do rapaz pela oportunidade recebida. Na vida real, a suposta segurança e estabilidade atribuída à nova ocupação do rapaz está submetida a uma série de incertezas e riscos. Também fica nítida a divisão do trabalho social entre o rapaz e o senhor que lhe deu o cartão da empresa. Enquanto o senhor mais velho ocupa uma posição de direção na empresa, realizando um trabalho intelectual e bem valorizado, ao rapaz jovem é reservado o trabalho braçal e alienado de limpador de janelas.

Tirando a máscara de Jose Ivo

Rodrigo Schley

Economista e funcionário da CEEE

O candidato José Ivo Sartori adotou como slogan de campanha o lema “Meu partido é o Rio Grande”, apresentando-se com representante de uma “nova política”. Mas o que significa essa “nova política”? Porque o candidato fez questão de esconder o seu verdadeiro partido, o PMDB? Vamos analisar um pouco o histórico político de Sartori e ver o que se esconde por trás da imagem do “Gringo que faz”.

Sartori foi eleito Deputado Estadual em 1983, cargo que ocupou até 2003. Portanto, o candidato do PMDB participou ativamente das principais decisões políticas do nosso Estado ao longo de 20 anos. Vamos analisar como se posicionou e de que lado estava Sartori durante todo esse período.

Em 1987, Sartori assume como Secretário Estadual do Trabalho e Bem Estar Social do Governo Simon, cargo que ocupou até 1988. Pra quem não se lembra, o Governo Simon foi marcado pela maior greve de servidores públicos da história do nosso Estado. Na época houve atraso no pagamento de salários dos professores e parcelamento dos mesmos, fato que motivou uma greve de 96 dias do magistério em 1987, e sucessivas greves durante todos os anos seguintes do Governo. Todas as greves foram duramente reprimidas pelo Governo do Estado através da Brigada Militar, que se utilizou do seu batalhão de choque, de cães, bombas de gás lacrimogênio e escopetas na relação com os trabalhadores.

Já durante o Governo Antonio Britto (1995 – 1998), Sartori foi Deputado Estadual e braço direito do governador na implantação da “Reforma do Estado” de FHC, ajudando decisivamente a aprovar diversas medidas que posteriormente se mostraram danosas às finanças e ao funcionamento do Estado.

Como deputado e líder da bancada governista, o atual candidato do PMDB ao governo do Estado orientou e votou favoravelmente à privatização de 2/3 da CEEE, da extinção da CRT e da Caixa Econômica Estadual (que à época investia 10% do seu lucro em habitação popular), além de apoiar o maior enxugamento da máquina pública da história do nosso Estado através do Programa de Demissão Voluntária (PDV). Além disso, Sartori também articulou a aprovação na Assembléia Legislativa da renegociação da dívida, que elevou de 6% para 13% o comprometimento da Receita Líquida do Estado com o pagamento da mesma, comprometendo drasticamente a capacidade de investimentos e de funcionamento da máquina pública do Rio Grande do Sul.

Como podemos ver, o candidato Jose Ivo Sartori esteve intimamente envolvido na implantação do projeto do “Estado mínimo” aqui no Rio Grande do Sul, projeto esse que sempre pregou o enxugamento da máquina pública, a privatização de empresas estatais e a austeridade fiscal.

Cabe salientar que esse projeto, aplicado pelos governos do PMDB e do PSDB aqui no Estado, foi interrompido em duas oportunidades. A primeira pelo Governo Olívio Dutra (1999 – 2001), que barrou o processo de privatizações iniciado por Antônio Britto, e a segunda pelo Governo Tarso Genro (2011 – 2014), que retomou os investimentos estatais, criou programas sociais de redistribuição de renda e geração de oportunidades aos mais carentes, fazendo o Rio Grande crescer mais do que o Brasil nesses últimos quatro anos.

Fazendo esse comparativo fica fácil perceber o porquê de Sartori querer esconder seu passado político. O projeto por ele representado, e que agora se apresenta maquiado de “novo” já foi aplicado diversas vezes no nosso Estado, tendo como conseqüências o aumento das desigualdades sociais, o sucateamento da máquina pública e o baixo crescimento econômico. 

Uma greve pelo ensino público e gratuito de qualidade

 

A greve dos docentes federais necessita de ampla solidariedade e apoio

13/06/2012

Editorial da edição 485 do Brasil de Fato

O programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão da Universidade Federal (Reuni) expressa a contradição das atuais políticas públicas. O governo federal investiu R$ 8,4 bilhões na expansão e reestruturação das universidades federais desde 2003. Dessa data até 2011, as vagas anuais de ingresso na graduação mais que dobraram nas federais, passando de cerca de 110 mil, em 2003, para mais de 230 mil em 2011. O aumento das vagas de ingresso impactou no número total de matrículas em instituições federais, passando de 638 mil para mais de 1 milhão (2003-2011). Através do Reuni, foram criados 2.046 novos cursos. Além de possibilitar a contratação de professores, ampliou o ingresso da juventude, especialmente da classe trabalhadora no ensino público.

Mantido o Reuni, a previsão é que até 2014 o Brasil tenha um total de 63 universidades federais, com 321 unidades distribuídas em 272 municípios que nunca tiveram acesso ao ensino superior público.

Após 13 anos tramitando no Congresso Nacional, foi aprovado, dia 6 de junho de 2012, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei da Câmara – PLC nº 180/08 – que reserva no mínimo 50% das vagas das universidades públicas e escolas técnicas federais para alunos do ensino médio oriundos de escola pública.

O projeto prevê que no universo das vagas disponíveis nas universidades e escolas técnicas públicas federais, 50% das vagas devem ser preenchidas por estudantes oriundos de escola pública, que tenham cursado integralmente o ensino médio nessas instituições. Os outros 50% são de livre concorrência.

Dentro dos cotistas haverá dois outros recortes: um deles será o ajuste de cor e raça, conforme os critérios estabelecidos pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da localidade/região que se encontra a universidade ou escola técnica. Outro recorte será o social: das vagas disponibilizadas aos cotistas de escolas públicas, 25% delas são destinadas a pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita. Os outros 25% serão destinados aos cotistas com qualquer renda.

Porém, todo esse avanço e investimento, fundamental quando comparado com o desprezo e desmonte que o ensino público enfrentou no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso é ainda insuficiente e incompleto, principalmente por não destinar recursos condizentes que valorizem os salários e as condições de trabalho dos docentes federais. Para garantir que o ensino público seja de qualidade e referenciado nas demandas da sociedade, é necessário que a política educacional do governo esteja voltada para a valorização dos trabalhadores da educação, com a implementação de um plano de carreira e condições de trabalho dignas.

A greve deflagrada pelos docentes federais, que cresce e ganha apoio em todo o país, é parte decisiva da luta pelo ensino público e gratuito de qualidade. A greve que já atinge 51 instituições federais de ensino deve arregimentar novos servidores com a adesão dos trabalhadores técnico-administrativos em educação nas universidades federais e os funcionários federais do setor de geografia e estatística. Nos próximos dias, os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União prometem cruzar os braços. Na mesma data, os servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica também devem paralisar os trabalhos.

Além das questões salariais e da cobrança por reestruturação das carreiras antes da realização de novos concursos públicos, os servidores federais também protestam contra a Medida Provisória nº 568/12, em tramitação no Congresso Nacional. A norma muda o cálculo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, além de alterar a carga horária de médicos e outras categorias que possuem jornada estabelecida em lei. A medida atinge diretamente os 48 mil médicos vinculados ao serviço público federal que, diante da possibilidade de redução significativa de seus ganhos, podem abrir mão de suas funções, gerando lacunas nas equipes já reduzidas que atendem nos consultórios e hospitais e que se ocupam da formação dos estudantes e residentes.

Na Universidade Federal de Juiz de Fora, 40 coordenadores de curso foram exonerados de suas funções por aderirem à greve, num ato que se enquadra no crime contra a organização do trabalho e afronta a Constituição Federal. Uma situação inadmissível que não pode ser tolerada.

A greve dos docentes federais necessita de ampla solidariedade e apoio. Sem assegurar salários e condições de trabalho dignas aos servidores federais nenhum investimento na ampliação de vagas será suficiente.

Declaración Final del Foro de São Paulo

Valter Pomar (PT) na reunião do Foro de São Paulo, em Caracas - Venezuela, grande encontro que reuniu os principais partidos da esquerda mundial.

Quem está a bordo deste Fusquinha é o presidente de um país

Por Mário Marcos de Souza

Todos os dias ele embarca no seu Fusquinha azul de estimação, de 1.300 cilindradas(foto),  e toma o rumo de seu pequeno sítio Rincón del Cerro, nos arredores de Montevidéu, onde vive com a mulher, senadora da República – que é a proprietária da área. A casa é discretamente vigiada por dois seguranças. No fim do mês, quando recebe o salário de US$ 12,5 mil de presidente do Uruguai, José Pepe Mujica separa US$ 1,25 mil e doa o restante, cerca de 90%, a pequenas empresas e Organizações Não-Governamentais que trabalham com habitações populares.
- Este dinheiro me basta, e tem que bastar porque há outros uruguaios que vivem com menos – costuma repetir este uruguaio de maneiras simples, 77 anos, que, em reportagem do jornal espanhol El Mundo, foi chamado de “o presidente mais pobre do mundo”.
Além de sua casa no pequeno sítio, seu único patrimômio é o Fusca avaliado em pouco mais de mil dólares. Como transporte oficial, em vez dos carrões com ar-condicionado dos demais presidentes, ele usa um Corsa. Sua mulher, a senadora Lúcia Topolansky, parceira de muitos anos, também doa boa parte de seu salário. Mujica vive de forma espantosamente simples, apesar de presidir um dos países mais importantes da América do Sul, nunca usa gravata (é quase sempre uma camisa branca com casaco) e convive com os mesmos amigos de antes da eleição que o conduziu ao poder. É capaz de pegar o Fusca, ir até uma loja de ferragem comprar um acessório de banheiro e, no caminho, parar em um pequeno estádio para animar os jogadores do Huracán, time da segunda divisão, e prometer um churrasco caso subam para a Série A. Sem contas bancárias ou dívidas, de acordo com El Mundo, ele apenas repete que espera concluir seu mandato para um descanso sossegado no Rincón del Cerro.
A vida simples não é mera figuração ou tentativa de construir uma imagem, seguindo orientações de um marqueteiro. Não, ela faz parte da própria formação de Mujica, um homem que lutou contra a ditadura, foi preso e, ao lado de dezenas de Tupamaros, participou de uma fuga cinematográfica da antiga prisão onde hoje está o Centro Comercial Punta Carretas, em Pocitos, lutou pela volta da democracia e hoje é presidente eleito do país. Tudo isso sem abrir mão de suas convicções, em nenhum momento – a ponto de rejeitar a ideia de mudança de sua vida por ser o chefe de uma nação.
No último dia 24 de maio, por ordem de Mujica, uma moradora de rua e seu filho foram instalados na residência presidencial (foto), que ele não ocupa por seguir morando no sítio. Ela só saiu de lá quando surgiu vaga em uma instituição. Neste início de inverno, a casa e o palácio Suarez y Reyes, onde só acontecem reuniões de governo, foram disponibilizadas por Mujica para servir de abrigo a quem não tem um teto. Em julho do ano passado, decidiu vender a residência de veraneio do governo, em Punta del Este, por US$ 2,7 milhões. O banco estatal República comprou e transformará a casa em local de escritórios e espaço cultural. Quando ao dinheiro, será inteiramente investido – por ordem de Mujica, claro – na construção de moradias populares, além de financiar uma escola agrária na própria região do balneário.
Ele nem se preocupa em reforçar seus esquemas de segurança e, ao circular no Fusca ou em um Corsa, claramente não está a bordo de veículos blindados. Nem sei se é certo ou não alguém, no papel de um país, com toda a importância que o cargo tem e nestes tempos loucos ditados muitas vezes por fanatismo, levar a vida de uma pessoa comum. Até acho que não. Afinal, um presidente não pode conduzir sua própria vida. Há milhões de pessoas que deram a ele o direito de dirigir um país e esperam não ver nada abalando esta tarefa – e é por isso que de Barack Obama, num extremo, a Dilma Rousseff, no outro, todos os presidentes são devidamente protegidos por fortes esquemas de segurança. Ao ser eleito, o escolhido faz uma espécie de renúncia pública de sua autonomia – e sabe que não terá mais tanta liberdade assim.
O que me causa profunda admiração no caso de Mujica, independentemente das razões destacadas acima, é ver alguém que se recusa a renunciar a suas próprias convicções, mesmo desafiando todas as regras do protocolo. Ele pensa nestes princípios, lutou a vida inteira por eles, arriscou sua segurança e de sua própria família, por que mudar logo agora? Foi eleito por isso, certamente, por suas ideias e estilo de vida. Dane-se a liturgia do cargo, deve pensar este uruguaio. Para Mujica, ela não tem importância. O que importa, acima de tudo, é dormir com a consciência tranquila de quem sabe que seguiu sempre um padrão de conduta – que não mudou nem na ditadura, nem nos bons tempos da democracia que ele e seus velhos companheiros ajudaram a construir.
O mundo seria um lugar bem melhor e, com toda a certeza, muito mais pacífico se tivéssemos outros Mujicas conduzindo países por aí.
Do blog mariomarcos.wordpress.com

Governo RS incentiva o audiovisual

Diário Gauche: Governo RS incentiva o audiovisual: A produção audiovisual do Rio Grande do Sul receberá por meio de edital público recursos para a produção de minisséries, documentário...

Não ao Imposto Sindical!

O Ministério do Trabalho divulgou em abril os índices de representatividade das centrais sindicais, dados que referenciam a repartição do imposto sindical no Brasil. Em 2011 existiam 9.473 sindicatos e 5, 2 milhões de trabalhadores sindicalizados, números que aumentam ano a ano, com a criação, em média, de um sindicato por dia. Desse total, 3.207 sindicatos não são filiados a nenhuma central.

A evolução dos dados indica que a CUT continua sendo maior central sindical do país, São 2.016 mil sindicatos e 2,4 milhões de trabalhadores filiados à CUT, representando 38,32% do movimento sindical brasileiro. Em 2010, a representação era de 38,23%.

A Força Sindical possui 1.508 sindicatos filiados e 877.446 sócios, com 14,12% de representação, o que lhe dá o segundo lugar no ranking das centrais. A terceira maior central é a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 7,89% de representação, sendo 893 sindicatos filiados e 490.153 sócios. A Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) possui 7,7%, sendo 493 sindicatos filiados e 483.010 sócios. A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) 7,04%, com 844 sindicatos filiados e 437.229 sócios. Já a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) chegou a 7,02% de representatividade, com 379 sindicatos filiados e 436.332 sócios. As demais centrais não atingiram o índice mínimo de representatividade (7%), sendo que a CONLUTAS atingiu 1,87%, com 68 sindicatos filiados e 116.380 sócios, e a Central Sindical Popular (CSP) com 0,22%, com 65 sindicatos e 13.806 sócios.

Avaliando a variação do índice de representatividade, a CUT foi que menos cresceu, com aumento de
0,09% entre esta e a última divulgação, sendo que as demais tiveram os seguintes dados: FS – 0,41%, UGT – 0,70%, CTB – 0,22%, NCST – 035%, CGTB 1,98%.

Oficialmente esses são os índices de representatividade das centrais. Mas, existe uma quantidade enorme de sindicatos cutistas que não foram registrados no Ministério do Trabalho por questões burocráticas, existindo também outra quantidade de sindicatos que não indicaram e nem enviaram documentação de registro, o que aumentaria muito mais o peso da CUT no movimento sindical brasileiro. Desde que o PDT de Lupi e da Força Sindical assumiram o controle do Ministério, o aparelhamento foi gritante, facilitando o processo de registro para algumas centrais e criando dificuldades para outras, como é o caso da CUT.

Mas, por trás disso tudo está o debate sobre a estrutura do movimento sindical brasileiro, que está atrelada ao Estado desde os primeiros anos do Governo Vargas. A CUT, desde a sua fundação defende a ratificação da convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da liberdade e a autonomia sindical, e o fim do imposto sindical, que é cobrado compulsoriamente dos trabalhadores todos os anos, no mês de março, referente a um dia de trabalho. Muitos sindicatos são criados de forma fraudulenta simplesmente como meio de arrecadar esse tipo de imposto.

A CUT defende que os trabalhadores tenham liberdade para escolher qual sindicato deve representar seus interesses, assim como a autonomia para decidir qual a melhor forma de sustentação financeira de sua entidade sindical.

Nesse sentido, a CUT está promovendo a Campanha “Diga Não ao Imposto Sindical”, com um plebiscito nacional que vai até o dia 15 de julho. Todo sindicato, militante sindical e popular, organizações sociais que tenham interesse em montar uma urna com o plebiscito devem entrar em contato com a CUT para o envio dos materiais. Participe!Vote!

O PT não pode acomodar

Por Olivio Dutra

Sempre fui desvinculado organicamente de estruturas políticas antes e, depois, dentro do PT. Não reivindico isso como virtude, mas não é tampouco um defeito, talvez uma limitação. Venho da vertente sindicalista que ajudou a fundar o partido.Um balanço do PT, como partido de esquerda, socialista e democrático, tem de vê-lo como parte da luta histórica do povo brasileiro, em especial dos trabalhadores, na busca de ferramentas capazes não só de mexer, mas de alterar a estrutura de poder do Estado e sociedade brasileiros marcada por privilégios baseados no enorme poder político, econômico, cultural de uma minoria. O PT nasceu para lutar por uma sociedade sem explorados e sem exploradores e radicalmente democrática.

Antes do PT, ainda no século XIX, surge o PSB, o primeiro partido de esquerda do Brasil republicano. O movimento operário anarquista das primeiras décadas do século XX era avesso à ideia de um partido. O PC surge em 1922. O PT aparece numa conjuntura de enorme agitação política reprimida por uma ditadura militar, fruto do golpe de 1964 que recompôs as elites contra um populismo que já não controlava mais as lutas sociais.

Este populismo, iniciado por Vargas e que inspira Jango e Brizola, era dirigido por gente ligada ao latifúndio “esclarecido”, um pouco na tradição dos republicanos gaúchos- Júlio de Castilhos, Borges de Medeiros – que compartilhavam a ideia de que política não é para qualquer um, que o povo precisa de alguém que o cuide.

O PT nasceu com a ideia de que o povo devia ser o sujeito de sua história, o que marcou os seus primeiros passos. Mas, à medida em que conquistou mandatos em vários níveis, a coisa foi ficando “fosca”, suas convicções e perspectivas foram perdendo nitidez. Houve uma acomodação na ocupação das máquinas institucionais (inclusive no Judiciário).

Diante desse processo o PT não se rediscutiu, não discutiu os efeitos dessa adaptação à institucionalidade de um Estado e de uma sociedade que, para serem democráticos, precisam ser radicalmente transformados.

Assim, o PT cresce quantitativamente – em 2011 temos três vezes mais diretórios municipais, passamos de mil a 3 mil, em função de eleições e do fato de o partido estar no governo federal e em governos estaduais, municipais, além de ter eleito centenas de parlamentares nos três níveis de representação.

E, bem mais que as ideias ou mesmo o programa, o que mobiliza o partido, ultimamente, são as eleições internas e externas. Somos todos responsáveis por isso: a política como um “toma lá, dá cá”, confundindo-se com negócios, esperteza, e a ideia de tirar proveito pessoal dos cargos públicos conquistados. E tem gente chegando no partido para isso, favorecidos pelo discurso da governabilidade mínima com o máximo de pragmatismo político.

Mesmo com os dois mandatos de Lula, demarcatórios na história de nosso país, o Estado brasileiro não foi mexido na sua essência. O 1° mandato foi de grande pragmatismo, onde a habilidade de Lula suplantou o protagonismo do Partido e garantiu, para um governo de composição, uma direção, ainda que com limites, transformadora da política. A política de partilhar espaços do Estado com aliados políticos de primeira e última hora de certa forma já vinha de experiências de governos municipais e estaduais mas ali atingiu a sua quinta essência. No 2o mandato, ao invés de o PT recuperar o protagonismo, diluiu-se mais um pouco, disputando miríades de cargos em todos os escalões da máquina pública.

Quanto à Dilma, ela é um quadro político da esquerda. Seu ingresso no PT, honroso para nós, não foi uma decisão fácil para ela, militante socialista do PDT e sua fundadora.

O PDT estava no governo da Frente Popular (PT, PDT, PSB, PC, PC do B) no RS. Veio conosco no 2° turno. No 1° turno sua candidata tinha sido a ex-senadora Emília Fernandes. A relação do Brizola com o PT e com nosso governo nunca foi tranquila. Tive de contornar demandas descabidas para criar secretarias para abrigar pessoas de sua indicação. Lembro o quanto lutamos pela anistia e volta dos exilados ainda durante a ditadura. Ocorre que em 1979, quando Brizola voltava do exílio, nós, os bancários de Porto Alegre – eu era presidente do sindicato da categoria – estávamos em greve. Caiu a repressão sobre nós com intervenção no sindicato e prisão de lideranças. Brizola permaneceu em São Borja no aguardo de que, com a prisão dos dirigentes, a greve acabasse. Veio até Carazinho, mas como a greve, apesar da repressão, não terminara, voltou para São Borja. A categoria tinha a expectativa que ele, pelo menos, desse uma declaração contra a repressão ao movimento. Não se manifestou.

Quando do governo da Frente Popular, em decorrência de o PT e PDT terem candidaturas opostas à Prefeitura de POA (nosso candidato, eleito, foi o Tarso Genro), Brizola, como presidente nacional do PDT, fez pressão para que trocássemos os secretários pedetistas ligados ao “trabalhismo social”: Dilma, Sereno, Pedro Ruas e Milton Zuanazzi, caso contrário o PDT deixaria o governo. Não concordamos. Eles foram mantidos nos cargos e com plena liberdade para se decidirem sobre sua vinculação partidária. Todos eles travaram uma discussão intensa nas instâncias do PDT e deliberaram desfiliarem-se e, posteriormente, após nova discussão interna, desta vez nas instâncias do PT, filiarem-se ao nosso partido. A Dilma, à época em que reabrimos a negociação sobre os subsídios, favores tributários e renúncia fiscal para a Ford, estava ainda no PDT e, como Secretária de Minas e Energia do nosso governo, participou da construção da decisão que, séria, responsável e republicanamente tomamos. Sua postura determinada nessas e em outras circunstâncias têm o nosso reconhecimento, respeito e admiração.

Ela tem clareza sobre como funciona o Estado e como deveria funcionar, sob controle público, para ser justo, desenvolvido e democrático mas, a composição do governo é um limitador e ela não vai poder alterar as estruturas arcaicas e injustas do Estado brasileiro, coisa que o próprio Lula, com toda sua historia vinculada às lutas sociais da s últimas décadas, não conseguiu fazer. Para mexer nisso, tem que ser debaixo para cima!

Então aí está o papel do partido que não pode se acomodar. Nós, os petistas, nos vangloriamos de feitos em prefeituras, governos estaduais e federal. Mas, criamos mais consciência no povo para que se assuma como sujeito e não objeto da política?

Nas eleições fala-se em “obras” e não se discute a estrutura do Estado, como e quem exerce o poder na sociedade e no estado brasileiros, os impostos regressivos para os ricos e progressivos para os pobres, as isenções, os favores tributários, a enorme renúncia fiscal. Tem prefeitura do PT que privatiza a água, aceitando o jogo do capital privado e a redução do papel do estado numa questão estratégica como essa.

O PT não se esgotou no seu projeto estratégico, mas corre o risco de se tornar mais um partido no jogo de cena em que as elites decidem o quinhão dos de baixo preservando os privilégios dos de cima. Nosso partido tem de desbloquear a discussão de questões estruturais do estado e da sociedade brasileira da disputa imediata por cargos. Essa discussão deve ser feita não apenas internamente, mas com o povo brasileiro.

Realizar Seminários onde se discuta até mesmo o papel e o estatuto das correntes internas. Seminários com os lutadores sociais para discutir como um o partido com nossa origem e compromisso pode governar transformadoramente sem se apequenar no pragmatismo político.

A lógica predominante, diante das eleições do ano que vem, é de governarmos mais cidades, mas qual a cidade que queremos? A imposta pela indústria automobilística, desde os tempos de JK, com ferrovias privatizadas e sucateadas e o rodoviarismo exigindo que o espaço urbano se esgarce e se desumanize para dar espaço para o automóvel particular? Onde as multinacionais se instalam com as maiores vantagens do mundo e as cidades viram garagens para carros, onde túneis, viadutos e passarelas, cuja capacidade se esgota em menos de 10 anos, tecem teias de concreto que mais aprisionam do que libertam o ser humano?

O PT deve refletir sobre suas experiências de governar as cidades. São muitas e nenhuma definitiva. O Orçamento Participativo não foi radicalizado ao ponto de ser apropriado pela cidadania como ferramenta sua para controle não só de receitas e despesas, verbas para obras e serviços, no curto prazo, mas sobre a renda da cidade, sua geração e o papel do governo na sua emulação e correta distribuição social, cultural, espacial, econômica e política. O Orçamento Participativo tem que ser pensado não como uma justificativa para a distribuição compartilhada de poucos recursos mas como gerador de cidadania capaz de, num processo de radicalidade democrática crescente, encontrar formas de erradicar o contraste miséria/riqueza do panorama de nossas cidades.

A crise econômica mundial está longe de ser debelada e os países ricos têm enorme capacidade de “socializar” o pagamento dela com os países pobres. No chamado Estado de Direito Democrático o ato de governar é resultado de uma ação articulada e interdependente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ocorre que na sociedade capitalista o Poder Econômico, que não está definido na Constituição, é tão poderoso e influente quanto todos aqueles juntos. Portanto, a confusão entre governo e esse poder “invisível” privatiza o Estado e é caldo de cultura para a corrupção.

Como presidente de honra do PT-RS tenho cumprido agenda partidária, fazendo roteiros, visitando cidades, participando de atos de filiações, ouvindo as lideranças de base e discutindo o PT. Sinto-me provocado positivamente com esta tarefa.

Mas na estrutura que existe hoje o Partido é cada vez mais dependente, inclusive financeiramente, dos cargos executivos e mandatos legislativos que vem conquistando. É difícil, pois, uma guinada, sem que haja pressão debaixo para cima sobre as direções , correntes, cargos e mandatos. Assim como está o PT vai crescer “inchando”, acomodando interesses. A inquietação na base quanto à isso ainda é pequena mas é sinalizadora de que a luta para que o PT seja um partido da transformação e não da acomodação vale a pena.

Fonte: Dialogo petista

Retomando o blog

Caros amigos e companheiros que acompanham ou acompanharam o meu blog, após um prolongado recesso motivado por falta de tempo e alguns fatos conturbados da minha vida, estou voltando a escrever neste espaço. As postagens devem manter a mesma freqüências de antes, umas duas ou três postagens por semana, às vezes mais, às vezes menos, enfim, postarei quando tiver tempo e inspiração.

Reinicio as minhas postagens dando umaboa notícia, após um difícil processo eleitoral, nossos companheiros e copmpanheiras da AE-PT junto com diversos independentes reafirmaram um trabalho que vêm sendo desenvolvido há quase uma década e venceram novamente as eleições pro DCE da UFSM, uma das universidades mais importantes do Rio Grande do Sul, fica os meus parabéns a essa galera de luta e um bom trabalho à gestão recém eleita.

Cabe destacar que o movimento estudantíl da UFSM é aquilo que se pode chamar de verdadeiro e legítimo movimento estudantíl, sem despresar outras experiências tão ou mais exitosas, mas tenho orgulho de conhecer a experiência da galera do DCE da UFSM e posso afirmar que o trabalho lá desenvolvido ao longo de todos esses anos (esta será a sétima gestão nossa nos últimos oito anos) serve de exemplo e ninspiração para muitos militantes de todo o Brasil.

Enfim, que este síngelo espaço possa registrar e difundir muitas lutas e idéias que contribuam para a formação e informação de milhares de pessoas que como eu,não sem conformam com o mundo da forma que ele está, e lutam quotidianamente para transformá-lo.

MalEducados! Mobilizações estudantis no Chile em documentário

MalEducados! Mobilizações estudantis no Chile em documentário

A reforma política que esta em nosso alcance é o Orçamento Participativo Nacional

 

O Partido dos Trabalhadores chega aos seus 30 anos com vigor. Desde os idos de 1980, muita política foi elaborada pelo PT e muitas dessas foram implementadas pelo PT. Em 30 anos ajudamos a fundar os principais movimentos sociais do país, como a CUT e o MST, organizamos lutas e movimentos, que é o dever de um partido. Além disso, implementamos políticas públicas através de governos e apresentamos políticas públicas através dos nosso mandatos. Sobrevivemos a ofensiva neo-liberal, perdemos nossos pruridos e hoje somos o principal partido da coalizão feita para governar o Brasil.

Optamos em organizar a luta democrática no Brasil, como forma de avançar nas condições objetivas para a superação desta fase do capitalismo. Hoje, apostamos em especial nas eleições como forma de disputar a hegemonia na sociedade. No entanto, por vezes, nos confundimos nesta luta esquecendo que este espaço de luta não é o único e que continua sendo uma disputa no campo da burguesia, da democracia representativa indireta libera-burguesa, com sérios limites na atuação dos socialistas.

Outrossim a esquerda, através dos movimentos sociais confunde muitas vezes, governo e poder, e acaba por renegar ao partido, numa visão autonomista, quase individualista que acaba por perder o acúmulo de forças, outros, perdem-se na visão esquerdista que também não acumula forças e acaba por enfraquecer a luta mais geral da esquerda, que é a ruptura com o modelo de desenvolvimento capitalista.

Já o PT, por sua vez, acaba confundindo a função de partido e de governo, muitas vezes sendo um mero apêndice do governo.

Contudo, iniciamos um novo governo de coalizão, desta vez, com a primeira mulher presidenta da República, a companheira Dilma, e mais um vez o PT faz suas avaliações, rabisca seus erros e aponta as prioridades estratégicas para o período.

Neste contexto novamente vem à baila a discussão da reforma política, que é o debate central do descrédito da população na política e que faz tanto estrago na opinião pública, à exemplo dos debates da ampliação ou não dos parlamentares nas câmaras municipais.

Primeiramente, há o que se falar das conseqüências que o modelo nefasto da democracia burguesa, liberal representativa que apostamos disputar traz a um Estado Democrático de Direito. Basta analisar os efeitos da corrupção, da perpetuação da oligarquia brasileira como “representantes do povo”, da influência do poder econômico nas eleições, a crise de representação-representado, do financiamento privado de campanhas com os seus devido interesses, do personalismo, do foco das campanhas pessoais em detrimento dos programas partidários, da sujeição aos meios de comunicação, a sub-representação das mulheres no legislativo, as alianças (sic) expúrias, o pragmatismo, enfim os diversos problemas que o atual sistema eleitoral não dá conta. Esses problemas atingem o Estado Democrático de Direito, que finge sua legitmidade no discurso jurídico político da tripartição dos poderes: legislativo, judiciário e executivo.

Portanto a discussão é extremamente complexa e radical, e apenas uma reforma eleitoral não dará conta de um novo modelo que vise uma reforma política no sentido mais amplo. No entanto, é necessário contextualiza e avaliar os possíveis avanços que podemos ter, haja vista, que são os parlamentares atuais que podem colocar essa pauta para o debate, já que ao que parece os movimentos sociais progressistas não tem como prioridade este debate, a não ser movimentos conservadores, que confundem a população, fazendo uma campanha contra a política, pelo Estado míninimo, sem a intervenção do poder público etc..., infelizmente alguns companheiros tombam nessa arapuca da direita.

Debater uma reforma política na atualidade é discutir o projeto de lei da reforma política que já tramita no congresso. Proposta que avança, principalmente no financiamento público de campanha e no voto em lista, que acabaria por qualificar a disputa eleitoral, brecando aos poucos os financiamentos privados, principalmente das empresas que logram ter êxitos em apoiar “seus” candidatos para mais adiante, depois de eleitos, terem a recompensa usurpando-se dos Estado Brasileiro como sempre o fizeram, e com o voto em lista, seja ele aberto, misto ou fechado que colocaria na centralidade do debate: a política fortalecendo os partidos políticos, fundamentais para a democracia.

Contudo, ainda este debate não dá conta das mazelas que o atual modelo de democracia brasileira esta incutido. O grande desafio, e, portanto tarefa da esquerda é ampliar este debate. Discutir conceitos e diferenciar-se da direita, que concebe a democracia liberal representativa como o conceito único de democracia. Nós da esquerda, temos acúmulo neste sentido, concebemos a democracia como um processo inacabado e dialético. Não somos deterministas e acreditamos na superação deste modelo de desenvolvimento capitalista que está aliado ao modelo de democracia existente no país.

E mais, nosso acúmulo, as condições atuais e a quadra histórica que se apresenta, é favorável a um passo importante na reforma política além das mudanças no sistema eleitoral. Dirigimos o poder executivo nacional, em que pese a “coalizão” de centro esquerda nos embretar, e também o governo do Estado do RS,  retomamos o desenvolvimento do país; e os governos Lula e Dilma, nos dão a legitimidade e a condição histórica de avançarmos em questões ideológicas fundamentais para o nosso projeto hegemônico. Nesse diapasão, o Partidos dos Trabalhadores tem uma função fundamental: a inserção soberana do partido em disputar a implementação do nosso programa histórico no governo Dilma.

Dito isso, é hora de avançar, e neste ínterim o avanço ideológico é perfeitamente realizável pela conjuntura que se apresenta, e pelas experiências e acúmulos que o PT tem extraído de governos anteriores.

Por isso a reforma política realizável é além da luta pela aprovação de um sistema eleitoral mais condizente com uma democracia representativa que de fato legitime essa relação representante-representado; que  garanta uma participação mais equânime e que busque frear a corrupção; que garanta o debate programático das campanhas fortalecendo os partidos, mas que podemos ir mais além.

                             Lutar pela reforma política é avançar na concepção de democracia, é empoderar a sociedade, é dividir com a população a responsabilidade do desenvolvimento do país, é democratizar a democracia. Digo tudo isso, para sintetizar que além da reforma eleitoral, o PT deve colocar na pauta da reforma política uma das políticas públicas de maior avanço ideológico já executado pelo PT, quando na direção de um Estado burguês com limitações burguesas, ou seja, o Orçamento Participativo que aqui no Estado esta voltando a fazer parte da cultura dos gaúchos e gaúchas.

                             As experiências que o PT vem acumulando no exercício dos governos municipais e estaduais em todo país dão guarida a luta pelo OP nacional. A política que defendemos inclui as pessoas como cidadãos protagonistas da sua própria história. Por mais que correntes do PT pelo seu adesismo não façam mais este debate interno, mas que tiveram no passado contribuições históricas quanto à democracia participativa, nós da esquerda do PT devemos recolocar este debate como prioridade, e como a contribuição do poder executivo a reforma política.

Marcelo Goiaba

Executiva do PT Caxias do Sul/RS

Capitalismo mata

Se o capital puder dispensar milhares de trabalhadores e deixá-los na sarjeta, fará isso sem nenhum problema

 Vito Giannotti

 A base do sistema capitalista é uma só: a exploração máxima dos trabalhadores e da natureza visando unicamente o lucro, ou seja, a multiplicação do capital nas mãos dos donos das empresas. O resto é conversa mole. Se o capital puder dispensar milhares de trabalhadores e deixá-los na sarjeta, fará isso sem nenhum problema. Uma empresa capitalista não é uma entidade filantrópica. Não tem nenhum objetivo social, humano, humanitário. Se puder acelerar o ritmo de trabalho até o extremo ela vai fazer. Quem morrer que morra. Há sempre milhões à espera de uma vaga.

Enquanto isso, iludidos ou enganadores falam de “responsabilidade social” das empresas. Outros fazem poesia com a tal “responsabilidade ambiental”. Balelas. Para qualquer capitalista não entra na contabilidade a saúde, a vida dos trabalhadores dentro ou fora da empresa.

A pesquisa da Confederação dos Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA), junto com a UFRGS vem comprovar isso. Você sabia que em frigoríficos de cortar frangos, os trabalhadores têm que fazer até 90 cortes por minuto?

Vejam alguns dados da pesquisa.

A “vida útil” dos escravos que viviam na época de Zumbi dos Palmares (1655-1695) e trabalhavam nas lavouras de cana era de 20 anos. Hoje, os trabalhadores dos frigoríficos do Rio Grande do Sul têm uma “vida útil” em média é de apenas mais cinco anos.

O estudo mostra que 77,5% dos trabalhadores da indústria da carne sofrem de alguma doença relacionada ao trabalho. 96% precisam tomar medicação para suportar a dor. Mais: 99,5% dos 640 trabalhadores entrevistados dos frigoríficos de Capão do Leão, Bagé, São Gabriel e Alegrete são empregados de um mesmo grupo: o Marfrig, que se orgulha de ter 151 unidades espalhadas por 22 países.

É grande, sim, é verdade. Mas tão preocupado com a saúde e o bem estar de seus empregados, quanto os donos de escravos de séculos atrás. Prova disso é que 78% dos seus trabalhadores admitem sofrer dores constantes no corpo, principalmente nos ombros, braços, costas, pescoços e pulsos, causadas pelo esforço repetido feito por horas e horas, sem qualquer interrupção e em condições insalubres de frio externo e umidade intensa.

Os principais efeitos disso se revelam fora do ambiente de trabalho, quando as mãos ficam dormentes, os braços tremem e a dor aparece ao se fazer coisas simples como abotoar a camisa ou escovar os dentes. A pesquisa revelou que ao final de um dia de trabalho 43,9% sentem um “cansaço insuportável” que afeta o sono, causa depressão e prejudica a convivência familiar.

CARTA A PORTO ALEGRE

 

 

Porto Alegre enche de orgulho quem aqui nasceu, ou a escolheu para morar, e encanta os visitantes. Sua beleza natural, o charme de suas ruas e esquinas tradicionais, a alegria e a inteligência de sua gente compõem as cores de uma cidade multifacetada pela diversidade. A capital dos gaúchos teve um quê de vanguarda, protagonizou momentos importantes da história brasileira com muitas contribuições à democracia e à cidadania deste país. A edição do Fórum Social Mundial, em Porto alegre, é um exemplo emblemático da importância da nossa gestão na cidade para o mundo. Infelizmente, seus avanços foram paralisados pela inércia das últimas gestões.

Com a participação da população e da Frente Popular, o PT de Porto Alegre teve a honra de ajudar a escrever algumas páginas da trajetória de nossa querida cidade. O PT acumulou, nos 16 anos em que esteve à frente do Paço Municipal, ricas e variadas experiências de gestão e planejamento participativo, além de apostar no controle social sobre o Estado. Num processo de co-gestão da cidade através do Orçamento Participativo, conselhos, movimentos sociais e quatro congressos da cidade foram construídos resultados importantes na melhoria da qualidade de vida e cidadania.

Tivemos a ousadia de inverter prioridades e de formular políticas públicas capazes de enfrentar grandes temas, como a necessidade de reforma urbana à sustentabilidade ambiental, do crescimento econômico às soluções em mobilidade. Tudo isto com a firme decisão de enfrentar o passivo social existente, combatendo de forma corajosa as desigualdades, promovendo a justiça fiscal, o saneamento ambiental, a infraestrutura, a saúde, a educação e a cultura. Fizemos nossas gestões perseguindo o sentido de que só vale a pena governar se for para transformar.

Neste momento, estamos trabalhando para fazer dar certo nossos governos Dilma e Tarso, além de acompanhar e construir as pautas dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil que justamente perseguem uma vida digna e plena de direitos. No entanto, o debate eleitoral de 2012 tem sido antecipado. Na imprensa, existem cogitações sobre a posição do PT no próximo ano, quase sempre sem ouvir o ator principal das especulações: o próprio PT, querendo decidir por nós. Por isso, reiteramos que não abriremos mão do nosso protagonismo nas eleições 2012. Através desta carta à cidade, afirmamos que nossa preocupação inicial é com a cidade, sua perspectiva de futuro, com a falta de desenvolvimento da nossa capital e com os problemas que só se agravam.

O governo municipal, desde abril do ano passado dirigido por Fortunati, não só manteve a mesma composição dos partidos de centro e direita e personalidades conservadoras do período Fogaça, como optou pela continuidade de toda a herança das crises na saúde, burocratização e clientelismo do OP, sucateamento da máquina pública e descaso com os servidores públicos, serviços prestados e abandono da cidade.

Queremos retomar na cidade um ambiente com desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentável e de democracia participativa e popular. Conceitos esses, que estiveram expressos e foram vitoriosos em lutas recentes ocorridas na cidade, que combinaram a luta por direito à moradia digna com a preservação da natureza.

O PT e as organizações sindicais, comunitárias, populares e ambientalistas devem trabalhar na constituição de um forte movimento em busca de uma reforma urbana adequada às características de nossa cidade, especialmente prevendo a adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) ao Estatuto da Cidade, e a regularização fundiária, com as demandas dos setores médios pela qualidade ambiental e cultural. Com esta aliança entre o movimento popular e os setores médios é que poderemos recolocar Porto Alegre no patamar de referência internacional de políticas públicas.

A vitória do PT em Porto Alegre passa por um amplo debate com a militância partidária e com a população na construção de um programa de governo democrático e popular, buscando a constituição de uma política de alianças no campo popular e com os movimentos sociais. Este é um convite às organizações sociais para tratar de alternativas ao desenvolvimento da cidade, que privilegiem as dimensões social e ambiental, além de encontrar caminhos para enfrentar o colapso da mobilidade (vias estruturais e transporte coletivo), recuperar a qualidade dos serviços públicos e das políticas de saúde, educação, segurança, cultura e infraestrutura urbana.

Portanto, a representação política e social do PT leva a afirmação legítima do seu protagonismo nas eleições 2012. A democracia que queremos não se encerra nas eleições, mas vai além, com processos de participação popular, oportunizando o encontro de opiniões, ideias, sonhos de uma vida melhor. E é por aí que começamos o debate com a sociedade. Vamos a ele!

Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre – Julho de 2011