Como diria Eduardo Galeano, as utopias servem para nos fazer caminhar. Aqui exponho um pouco das minhas utopias, críticas, reflexões, com uma pitada de cultura e informação militante.
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
A reforma política que esta em nosso alcance é o Orçamento Participativo Nacional
O Partido dos Trabalhadores chega aos seus 30 anos com vigor. Desde os idos de 1980, muita política foi elaborada pelo PT e muitas dessas foram implementadas pelo PT. Em 30 anos ajudamos a fundar os principais movimentos sociais do país, como a CUT e o MST, organizamos lutas e movimentos, que é o dever de um partido. Além disso, implementamos políticas públicas através de governos e apresentamos políticas públicas através dos nosso mandatos. Sobrevivemos a ofensiva neo-liberal, perdemos nossos pruridos e hoje somos o principal partido da coalizão feita para governar o Brasil.
Optamos em organizar a luta democrática no Brasil, como forma de avançar nas condições objetivas para a superação desta fase do capitalismo. Hoje, apostamos em especial nas eleições como forma de disputar a hegemonia na sociedade. No entanto, por vezes, nos confundimos nesta luta esquecendo que este espaço de luta não é o único e que continua sendo uma disputa no campo da burguesia, da democracia representativa indireta libera-burguesa, com sérios limites na atuação dos socialistas.
Outrossim a esquerda, através dos movimentos sociais confunde muitas vezes, governo e poder, e acaba por renegar ao partido, numa visão autonomista, quase individualista que acaba por perder o acúmulo de forças, outros, perdem-se na visão esquerdista que também não acumula forças e acaba por enfraquecer a luta mais geral da esquerda, que é a ruptura com o modelo de desenvolvimento capitalista.
Já o PT, por sua vez, acaba confundindo a função de partido e de governo, muitas vezes sendo um mero apêndice do governo.
Contudo, iniciamos um novo governo de coalizão, desta vez, com a primeira mulher presidenta da República, a companheira Dilma, e mais um vez o PT faz suas avaliações, rabisca seus erros e aponta as prioridades estratégicas para o período.
Neste contexto novamente vem à baila a discussão da reforma política, que é o debate central do descrédito da população na política e que faz tanto estrago na opinião pública, à exemplo dos debates da ampliação ou não dos parlamentares nas câmaras municipais.
Primeiramente, há o que se falar das conseqüências que o modelo nefasto da democracia burguesa, liberal representativa que apostamos disputar traz a um Estado Democrático de Direito. Basta analisar os efeitos da corrupção, da perpetuação da oligarquia brasileira como “representantes do povo”, da influência do poder econômico nas eleições, a crise de representação-representado, do financiamento privado de campanhas com os seus devido interesses, do personalismo, do foco das campanhas pessoais em detrimento dos programas partidários, da sujeição aos meios de comunicação, a sub-representação das mulheres no legislativo, as alianças (sic) expúrias, o pragmatismo, enfim os diversos problemas que o atual sistema eleitoral não dá conta. Esses problemas atingem o Estado Democrático de Direito, que finge sua legitmidade no discurso jurídico político da tripartição dos poderes: legislativo, judiciário e executivo.
Portanto a discussão é extremamente complexa e radical, e apenas uma reforma eleitoral não dará conta de um novo modelo que vise uma reforma política no sentido mais amplo. No entanto, é necessário contextualiza e avaliar os possíveis avanços que podemos ter, haja vista, que são os parlamentares atuais que podem colocar essa pauta para o debate, já que ao que parece os movimentos sociais progressistas não tem como prioridade este debate, a não ser movimentos conservadores, que confundem a população, fazendo uma campanha contra a política, pelo Estado míninimo, sem a intervenção do poder público etc..., infelizmente alguns companheiros tombam nessa arapuca da direita.
Debater uma reforma política na atualidade é discutir o projeto de lei da reforma política que já tramita no congresso. Proposta que avança, principalmente no financiamento público de campanha e no voto em lista, que acabaria por qualificar a disputa eleitoral, brecando aos poucos os financiamentos privados, principalmente das empresas que logram ter êxitos em apoiar “seus” candidatos para mais adiante, depois de eleitos, terem a recompensa usurpando-se dos Estado Brasileiro como sempre o fizeram, e com o voto em lista, seja ele aberto, misto ou fechado que colocaria na centralidade do debate: a política fortalecendo os partidos políticos, fundamentais para a democracia.
Contudo, ainda este debate não dá conta das mazelas que o atual modelo de democracia brasileira esta incutido. O grande desafio, e, portanto tarefa da esquerda é ampliar este debate. Discutir conceitos e diferenciar-se da direita, que concebe a democracia liberal representativa como o conceito único de democracia. Nós da esquerda, temos acúmulo neste sentido, concebemos a democracia como um processo inacabado e dialético. Não somos deterministas e acreditamos na superação deste modelo de desenvolvimento capitalista que está aliado ao modelo de democracia existente no país.
E mais, nosso acúmulo, as condições atuais e a quadra histórica que se apresenta, é favorável a um passo importante na reforma política além das mudanças no sistema eleitoral. Dirigimos o poder executivo nacional, em que pese a “coalizão” de centro esquerda nos embretar, e também o governo do Estado do RS, retomamos o desenvolvimento do país; e os governos Lula e Dilma, nos dão a legitimidade e a condição histórica de avançarmos em questões ideológicas fundamentais para o nosso projeto hegemônico. Nesse diapasão, o Partidos dos Trabalhadores tem uma função fundamental: a inserção soberana do partido em disputar a implementação do nosso programa histórico no governo Dilma.
Dito isso, é hora de avançar, e neste ínterim o avanço ideológico é perfeitamente realizável pela conjuntura que se apresenta, e pelas experiências e acúmulos que o PT tem extraído de governos anteriores.
Por isso a reforma política realizável é além da luta pela aprovação de um sistema eleitoral mais condizente com uma democracia representativa que de fato legitime essa relação representante-representado; que garanta uma participação mais equânime e que busque frear a corrupção; que garanta o debate programático das campanhas fortalecendo os partidos, mas que podemos ir mais além.
Lutar pela reforma política é avançar na concepção de democracia, é empoderar a sociedade, é dividir com a população a responsabilidade do desenvolvimento do país, é democratizar a democracia. Digo tudo isso, para sintetizar que além da reforma eleitoral, o PT deve colocar na pauta da reforma política uma das políticas públicas de maior avanço ideológico já executado pelo PT, quando na direção de um Estado burguês com limitações burguesas, ou seja, o Orçamento Participativo que aqui no Estado esta voltando a fazer parte da cultura dos gaúchos e gaúchas.
As experiências que o PT vem acumulando no exercício dos governos municipais e estaduais em todo país dão guarida a luta pelo OP nacional. A política que defendemos inclui as pessoas como cidadãos protagonistas da sua própria história. Por mais que correntes do PT pelo seu adesismo não façam mais este debate interno, mas que tiveram no passado contribuições históricas quanto à democracia participativa, nós da esquerda do PT devemos recolocar este debate como prioridade, e como a contribuição do poder executivo a reforma política.
Marcelo Goiaba
Executiva do PT Caxias do Sul/RS
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Capitalismo mata
Se o capital puder dispensar milhares de trabalhadores e deixá-los na sarjeta, fará isso sem nenhum problema
Vito Giannotti
A base do sistema capitalista é uma só: a exploração máxima dos trabalhadores e da natureza visando unicamente o lucro, ou seja, a multiplicação do capital nas mãos dos donos das empresas. O resto é conversa mole. Se o capital puder dispensar milhares de trabalhadores e deixá-los na sarjeta, fará isso sem nenhum problema. Uma empresa capitalista não é uma entidade filantrópica. Não tem nenhum objetivo social, humano, humanitário. Se puder acelerar o ritmo de trabalho até o extremo ela vai fazer. Quem morrer que morra. Há sempre milhões à espera de uma vaga.
Enquanto isso, iludidos ou enganadores falam de “responsabilidade social” das empresas. Outros fazem poesia com a tal “responsabilidade ambiental”. Balelas. Para qualquer capitalista não entra na contabilidade a saúde, a vida dos trabalhadores dentro ou fora da empresa.
A pesquisa da Confederação dos Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (CNTA), junto com a UFRGS vem comprovar isso. Você sabia que em frigoríficos de cortar frangos, os trabalhadores têm que fazer até 90 cortes por minuto?
Vejam alguns dados da pesquisa.
A “vida útil” dos escravos que viviam na época de Zumbi dos Palmares (1655-1695) e trabalhavam nas lavouras de cana era de 20 anos. Hoje, os trabalhadores dos frigoríficos do Rio Grande do Sul têm uma “vida útil” em média é de apenas mais cinco anos.
O estudo mostra que 77,5% dos trabalhadores da indústria da carne sofrem de alguma doença relacionada ao trabalho. 96% precisam tomar medicação para suportar a dor. Mais: 99,5% dos 640 trabalhadores entrevistados dos frigoríficos de Capão do Leão, Bagé, São Gabriel e Alegrete são empregados de um mesmo grupo: o Marfrig, que se orgulha de ter 151 unidades espalhadas por 22 países.
É grande, sim, é verdade. Mas tão preocupado com a saúde e o bem estar de seus empregados, quanto os donos de escravos de séculos atrás. Prova disso é que 78% dos seus trabalhadores admitem sofrer dores constantes no corpo, principalmente nos ombros, braços, costas, pescoços e pulsos, causadas pelo esforço repetido feito por horas e horas, sem qualquer interrupção e em condições insalubres de frio externo e umidade intensa.
Os principais efeitos disso se revelam fora do ambiente de trabalho, quando as mãos ficam dormentes, os braços tremem e a dor aparece ao se fazer coisas simples como abotoar a camisa ou escovar os dentes. A pesquisa revelou que ao final de um dia de trabalho 43,9% sentem um “cansaço insuportável” que afeta o sono, causa depressão e prejudica a convivência familiar.
quinta-feira, 21 de julho de 2011
CARTA A PORTO ALEGRE
Com a participação da população e da Frente Popular, o PT de Porto Alegre teve a honra de ajudar a escrever algumas páginas da trajetória de nossa querida cidade. O PT acumulou, nos 16 anos em que esteve à frente do Paço Municipal, ricas e variadas experiências de gestão e planejamento participativo, além de apostar no controle social sobre o Estado. Num processo de co-gestão da cidade através do Orçamento Participativo, conselhos, movimentos sociais e quatro congressos da cidade foram construídos resultados importantes na melhoria da qualidade de vida e cidadania.
Tivemos a ousadia de inverter prioridades e de formular políticas públicas capazes de enfrentar grandes temas, como a necessidade de reforma urbana à sustentabilidade ambiental, do crescimento econômico às soluções em mobilidade. Tudo isto com a firme decisão de enfrentar o passivo social existente, combatendo de forma corajosa as desigualdades, promovendo a justiça fiscal, o saneamento ambiental, a infraestrutura, a saúde, a educação e a cultura. Fizemos nossas gestões perseguindo o sentido de que só vale a pena governar se for para transformar.
Neste momento, estamos trabalhando para fazer dar certo nossos governos Dilma e Tarso, além de acompanhar e construir as pautas dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil que justamente perseguem uma vida digna e plena de direitos. No entanto, o debate eleitoral de 2012 tem sido antecipado. Na imprensa, existem cogitações sobre a posição do PT no próximo ano, quase sempre sem ouvir o ator principal das especulações: o próprio PT, querendo decidir por nós. Por isso, reiteramos que não abriremos mão do nosso protagonismo nas eleições 2012. Através desta carta à cidade, afirmamos que nossa preocupação inicial é com a cidade, sua perspectiva de futuro, com a falta de desenvolvimento da nossa capital e com os problemas que só se agravam.
O governo municipal, desde abril do ano passado dirigido por Fortunati, não só manteve a mesma composição dos partidos de centro e direita e personalidades conservadoras do período Fogaça, como optou pela continuidade de toda a herança das crises na saúde, burocratização e clientelismo do OP, sucateamento da máquina pública e descaso com os servidores públicos, serviços prestados e abandono da cidade.
Queremos retomar na cidade um ambiente com desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentável e de democracia participativa e popular. Conceitos esses, que estiveram expressos e foram vitoriosos em lutas recentes ocorridas na cidade, que combinaram a luta por direito à moradia digna com a preservação da natureza.
O PT e as organizações sindicais, comunitárias, populares e ambientalistas devem trabalhar na constituição de um forte movimento em busca de uma reforma urbana adequada às características de nossa cidade, especialmente prevendo a adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) ao Estatuto da Cidade, e a regularização fundiária, com as demandas dos setores médios pela qualidade ambiental e cultural. Com esta aliança entre o movimento popular e os setores médios é que poderemos recolocar Porto Alegre no patamar de referência internacional de políticas públicas.
A vitória do PT em Porto Alegre passa por um amplo debate com a militância partidária e com a população na construção de um programa de governo democrático e popular, buscando a constituição de uma política de alianças no campo popular e com os movimentos sociais. Este é um convite às organizações sociais para tratar de alternativas ao desenvolvimento da cidade, que privilegiem as dimensões social e ambiental, além de encontrar caminhos para enfrentar o colapso da mobilidade (vias estruturais e transporte coletivo), recuperar a qualidade dos serviços públicos e das políticas de saúde, educação, segurança, cultura e infraestrutura urbana.
Portanto, a representação política e social do PT leva a afirmação legítima do seu protagonismo nas eleições 2012. A democracia que queremos não se encerra nas eleições, mas vai além, com processos de participação popular, oportunizando o encontro de opiniões, ideias, sonhos de uma vida melhor. E é por aí que começamos o debate com a sociedade. Vamos a ele!
Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre – Julho de 2011
segunda-feira, 11 de julho de 2011
De coragem e esperança.

Parafraseando Lenin me justifico por não ter escrito antes sobre o que ocorreu na nossa universidade."É mais agradável e útil viver a revolução do que escrever sobre ela."
Mesmo assim, compartilho um breve e humilde relato dos nossos dias frios e intensos de junho de 2011 na PUC-RS.
O clima de tensão era óbvio. Eramos cerca de trinta estudantes mobilizados ou por compor as chapas que concorreriam às eleições do CONUNE ou porque participávamos de um coletivo de estudantes por democracia que reunia semanalmente no 5º andar do prédio das Humanas. Gente de vários cursos e de distintas experiências de militância, havíamos nos encontrado por já não ser possível suportar a obcenidade que rolava no nosso DCE. Foram quase 25 anos de uma mentira repetida na qual ninguém acreditava. E que se mantinha, literalmente, à força. Os caras não realizama eleições, nunca prestavam contas, passavam os dias jogando playstation na sede e com o nosso dinheiro cheiravam pó e tod@s sabíamos. O estopim foram as tais eleições das delegadas e dos delegados pro Congresso da uNe, o que era um fiapo do novelo. A oposição ao DCE tinha 3 chapas com 52 membros cada, tal qual exigia o DCE. Mas nenhuma das três foram homologadas e nenhum motivo razoável, até hoje, fora apresentado.
As agressões físicas se iniciaram no dia em que fomos pedir satisfações oficiais quanto à não homologação das chapas. Cerca de três homens nos agrediram com força, me jogando covardemente pro chão e empurrando com violência uma colega da psico. A "justificativa" da violência era a de que o DCE iria fechar e que não podíamos entrar. Nessa noite fizemos uma plenária e votamos por não acampar em frente ao DCE. Mesmo assim algumas pessoas acamparam e outras se reuniram numa comunidade de resistência, pra discutir sobre os próximos passos da nossa luta por democracia e contra a violência na PUCRS.
No dia seguinte fomos mais de 700 estudantes em frente ao DCE gritando por justiça. Vários e várias tomamos spray de pimenta e, além das agressões, fomos citados em diversos processos de autoria da gestão DCE e da própria PUCRS. O lema da noite do 10 de junho foi 'uma noite pela democracia', e assim acampamos entre cerca de 50 estudantes em frente o nosso DCE, num frio absurdo, vale dizer.
Nos dias seguintes fizemos diversas marchas pela universidade, e crescíamos a cada prédio em que passávamos. Havia ali uma forte consciência coletiva de que juntos éramos capazes de tudo, inclusive de derrubar a velha máfia que esfarrapava a democracia com a tranquila conviência da reitoria. Recordo do brilho nos olhos de diversos colegas meus, do Direito, ao se somarem na marcha da democracia. Dos abraços apertados que ganhávamos daquelas e daqueles que suspeitavam que uma das maiores vitórias era a mobilização em si, que assombrava os supostos donos do poder e que encharcava de esperança os estudantes que, naquele momento, assim como ainda hoje, detinham de fato todo o poder, porque estávamos juntos.
No domingo do dia das namoradas e dos namorados, dia de jogo do inter e dia de frio intenso, reunimos cerca de 70 estudantes pra planejar, nos organizarmos, dividirmos tarefas e criar. E foi na noite do 13 de junho que, entre uns 200, decidimos acabar com a eleição pro CONUNE que o DCE estava realizando, numa sala pequena e escondida do prédio da educação. Entre quatro pessoas, três mulheres e um homem, das 15 que não foram barradas pela segurança, terminamos com a palhaçada. Uma menina do Serviço social sentou sobre a urna e os brutamontes apagaram as luzes para espancá-la. A agrediram sexualmente. E eu, que segurava a porta pra que não fechassem, me atirei sobre a menina e apanhamos juntas. Aquilo durou vários minutos. Quem já sentiu na própria pele a ira do inimigo sabe que o tempo custa a passar. E pior que os ponta-pés e o socos foram as ofensas que escutamos, as ameaças. Enfim, conseguimos lhes tirar a urna, que simbolizava a mentira que marcam as gerações do DCE. E a esvaziamos comprovando que haviam ali menos de 10 votos e nenhuma legitimidade. Eles eram uns 10 machões. Nós, duas meninas dentro da sala, uns 15 estudantes gritando fora dela, uns 250 do lado de fora do prédio e um cinegrafista amador muito perspicáz, um colega da história, que fez com que essas imagens fossem vistas por mais de 60 mil pessoas de todos o mundo.
E no dia seguinte tivemos nossa maior marcha. Acredito que chegamos a 1500 estudantes gritando pelo fim da impunidade, pelo fim da violência contra a mulher, pela democracia na PUCRS. Participamos de um programa de debates da mídia burguesa local contra os caras do DCE. Pena que o debate fora mediado pelo Lasier Martins, renomado jornalista filiado ao mesmo partido da máfia, o PDT. Mesmo assim fomos ganhando espaços na mídia local e apoios fortes de agentes da política identificados com a esquerda e com a nossa luta.
Conquistamos, depois de várias reuniões de negociação com a reitoria, mediadas pela esquerda da câmara de vereadores, pressão pela realização de eleições livres pro DCE até a segunda quinzena de novembro desse ano, com intervenção do TRE. Caso não aconteçam, o DCE deixará de ser reconhecido pela reitoria e perderá a sede e o recurso que lhe passam mensalmente. A ministra dos direitos humanos, Maria do Rosário, além de receber alguns estudantes envolvidos, marcou uma audiência com o reitor pra tratar dos temas das violências e da não democracia na universidade. O secretário dos direitos humanos do estado, Fabiano Pereira, bem como a secretária de mulheres do estado, Márcia Santana, nos receberam e nos deram muito apoio. As vereadoras Sofia Cavedon, Fernanda Melchionna e o Todeschini estiveram presentes em muitas noites e em diversas reuniões, fazendo muita diferença.
Conquistamos, depois de várias reuniões de negociação com a reitoria, mediadas pela esquerda da câmara de vereadores, pressão pela realização de eleições livres pro DCE até a segunda quinzena de novembro desse ano, com intervenção do TRE. Caso não aconteçam, o DCE deixará de ser reconhecido pela reitoria e perderá a sede e o recurso que lhe passam mensalmente. A ministra dos direitos humanos, Maria do Rosário, além de receber alguns estudantes envolvidos, marcou uma audiência com o reitor pra tratar dos temas das violências e da não democracia na universidade. O secretário dos direitos humanos do estado, Fabiano Pereira, bem como a secretária de mulheres do estado, Márcia Santana, nos receberam e nos deram muito apoio. As vereadoras Sofia Cavedon, Fernanda Melchionna e o Todeschini estiveram presentes em muitas noites e em diversas reuniões, fazendo muita diferença.
Somos hoje um grupo grande, capaz de mobilizar muita gente. E posso dizer que tivemos dois grandes aprendizados nesse momento histórico. Um deles é a relevância da unidade. Se tivéssemos nos pautado pelas diferenças políticas não teríamos conquistado nada. O outro, e, sem dúvida o maior, que remete ao primeiro, é a compreensão de que é possível vencer se acreditarmos e se estivermos junt@s. A Esperança e a superação da divisão são pressupostos para avançar. Como já disse um dia, repito agora com mais força, se trata de ir com quem vai no mesmo e de acreditar que é possível mudar.
http://acoragemdedizer.blogspot.com/
quarta-feira, 15 de junho de 2011
1º Encontro Estadual da Juventude Trabalhadora da CUT-RS
18 e 19 de Junho de 2011, no Convento dos Capuchinhos (Rua Paulino Chaves, 291 - Próximo à Igreja Santo Antônio do Partenom, Porto Alegre)
Programação:
18/06
8h - Recepção com café da manhã aos participantes
9h - Abertura do encontro e breve apresentação das delegações
9h 30min - Debate sobre conjuntura, com Milton Viário (ex-presidente da Federação dos Metalúrgicos do RS e, atualmente, Assessor Superior do Governador) e Eliane de Moura (Movimento dos Trabalhadores Desempregados)
10h 15min - Momento para debate em grupos
12h 30min - Almoço
13h 30min - Debate: "Os problemas e os desafios da juventude trabalhadora - a estratégia da CUT e dos Movimentos Sociais", com Léa Marques (Representante da CUT Nacional), Daniela Celuppi (Coletivo de Juventude da Fetraf/Sul), Anderson (Levante da Juventude), além de representações de outros movimentos sociais.
14h 30min - Trabalho em grupos
16h - Intervalo para o lanche
16h 30min - Debate: "Conferência Nacional de Juventude", apresentação, bandeiras de luta e estratégia da Juventude da CUT
18h 45min - Janta
19h 45min - Filme e debate: A 4ª Guerra Mundial
21h - Noite cultural
19/06
8h - Café da Manhã
9h - Apresentação da proposta da Conferência Estadual de Juventude e Conselho de Juventude do RS, com Maurício Piccin (Coordenador de Juventude do Governo do Estado do RS)
9h 45min - Como vamos nos organizar?
- A estratégia de organização da Juventude da CUT;
- Formação do novo Coletivo Estadual de Juventude da CUT-RS.
12h 30min - Almoço
13h - Encerramento
Realização: Secretaria de Juventude e Secretaria de Formação da CUT-RS
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