Não ao Imposto Sindical!

O Ministério do Trabalho divulgou em abril os índices de representatividade das centrais sindicais, dados que referenciam a repartição do imposto sindical no Brasil. Em 2011 existiam 9.473 sindicatos e 5, 2 milhões de trabalhadores sindicalizados, números que aumentam ano a ano, com a criação, em média, de um sindicato por dia. Desse total, 3.207 sindicatos não são filiados a nenhuma central.

A evolução dos dados indica que a CUT continua sendo maior central sindical do país, São 2.016 mil sindicatos e 2,4 milhões de trabalhadores filiados à CUT, representando 38,32% do movimento sindical brasileiro. Em 2010, a representação era de 38,23%.

A Força Sindical possui 1.508 sindicatos filiados e 877.446 sócios, com 14,12% de representação, o que lhe dá o segundo lugar no ranking das centrais. A terceira maior central é a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 7,89% de representação, sendo 893 sindicatos filiados e 490.153 sócios. A Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) possui 7,7%, sendo 493 sindicatos filiados e 483.010 sócios. A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) 7,04%, com 844 sindicatos filiados e 437.229 sócios. Já a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) chegou a 7,02% de representatividade, com 379 sindicatos filiados e 436.332 sócios. As demais centrais não atingiram o índice mínimo de representatividade (7%), sendo que a CONLUTAS atingiu 1,87%, com 68 sindicatos filiados e 116.380 sócios, e a Central Sindical Popular (CSP) com 0,22%, com 65 sindicatos e 13.806 sócios.

Avaliando a variação do índice de representatividade, a CUT foi que menos cresceu, com aumento de
0,09% entre esta e a última divulgação, sendo que as demais tiveram os seguintes dados: FS – 0,41%, UGT – 0,70%, CTB – 0,22%, NCST – 035%, CGTB 1,98%.

Oficialmente esses são os índices de representatividade das centrais. Mas, existe uma quantidade enorme de sindicatos cutistas que não foram registrados no Ministério do Trabalho por questões burocráticas, existindo também outra quantidade de sindicatos que não indicaram e nem enviaram documentação de registro, o que aumentaria muito mais o peso da CUT no movimento sindical brasileiro. Desde que o PDT de Lupi e da Força Sindical assumiram o controle do Ministério, o aparelhamento foi gritante, facilitando o processo de registro para algumas centrais e criando dificuldades para outras, como é o caso da CUT.

Mas, por trás disso tudo está o debate sobre a estrutura do movimento sindical brasileiro, que está atrelada ao Estado desde os primeiros anos do Governo Vargas. A CUT, desde a sua fundação defende a ratificação da convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da liberdade e a autonomia sindical, e o fim do imposto sindical, que é cobrado compulsoriamente dos trabalhadores todos os anos, no mês de março, referente a um dia de trabalho. Muitos sindicatos são criados de forma fraudulenta simplesmente como meio de arrecadar esse tipo de imposto.

A CUT defende que os trabalhadores tenham liberdade para escolher qual sindicato deve representar seus interesses, assim como a autonomia para decidir qual a melhor forma de sustentação financeira de sua entidade sindical.

Nesse sentido, a CUT está promovendo a Campanha “Diga Não ao Imposto Sindical”, com um plebiscito nacional que vai até o dia 15 de julho. Todo sindicato, militante sindical e popular, organizações sociais que tenham interesse em montar uma urna com o plebiscito devem entrar em contato com a CUT para o envio dos materiais. Participe!Vote!